TUTORIAL MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE — SED
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COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria CGRH No 01, de 13 de janeiro de 2023
Estabelece procedimentos e cronograma para a continuidade do Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2023.

A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, considerando a necessidade de dar continuidade ao Processo de Atribuição Inicial para o ano letivo de 2023, de que trata que o disposto na Resolução Seduc 85, de 07 de novembro de 2022, e tendo em vista a abertura de novas turmas, expede a presente Portaria:

Artigo 2º – A continuidade do processo de atribuição inicial de classes e aulas para as escolas de tempo parcial ocorrerá de acordo com as datas fixadas abaixo, na Plataforma Secretaria Escolar Digital – SED (https://sed.educacao.sp.gov.br/):

I –      19/01/2023, das 07:00h às 12:00h:     Conferência do saldo de aulas;
II –     19/01/2023, das 13:00h às 23h59h:    Manifestação de interesse aos docentes efetivos (Categoria A) habilitados, em nível de Diretoria de Ensino;
III –    20/01/2023, das 07:00h às 19:00h:     Atribuição de classes e aulas aos docentes efetivos (Categoria A) habilitados, em nível de Diretoria de Ensino realizada, em sistema, pela Diretoria de Ensino;
IV –    23/01/2023, das 07:00h às 10:00h:     Conferência do saldo de aulas;
V –     23/01/2023, das 11:00h às 23h59h:    Manifestação de interesse aos docentes não efetivos (Categorias F, N e P) habilitados, em nível de Diretoria de Ensino;
VI –    24/01/2023, das 07:00h às 19:00h:     Atribuição de classes e aulas aos não efetivos (Categorias F, N e P) habilitados, em nível de Diretoria de Ensino realizada, em sistema, pela Diretoria de Ensino;
VII –   26/01/2023, das 07:00h às 10:00h:     Conferência do saldo de aulas;
VIII – 26/01/2023, das 11:00h às 23h59h:    Manifestação de interesse aos docentes contratados (Categorias O e V) e candidatos à contratação habilitados, em nível de Diretoria de Ensino;
IX –    27/01/2023, das 07:00h às 19:00h:     Atribuição de classes e aulas aos docentes contratados (Categorias O e V) e candidatos à contratação habilitados, em nível de Diretoria de Ensino realizada, em sistema, por Unidade Escolar ou Diretoria de Ensino;
X –     30/01/2023, das 07:00h às 10:00h:     Conferência do saldo de aulas;
XI –    30/01/2023, das 11:00h às 23h59h:    Manifestação de interesse aos docentes efetivos (Categoria A), não efetivos (Categorias F, N e P), contratados (Categorias O e V) e candidatos à contratação habilitados e qualificados, em nível de Diretoria de Ensino;
XII –  31/01/2023, das 07:00h às 19:00h: Atribuição de classes e aulas aos docentes efetivos (Categoria A), não efetivos (Categorias F, N e P), contratados (Categorias O e V) e candidatos à contratação habilitados e qualificados, em nível de Diretoria de Ensino, realizada, em sistema, pela Diretoria de Ensino.
XIII – 31/01/2023, das 07:00h às 19:00h:     Associação – Aba 2 dos Programas e Projetos da Pasta:
a.       Prisional;
b.       Centro de Estudos de Línguas – CEL;
c.       Centros Estaduais de Educação para Jovens e Adultos – CEEJA;
d.       Classe Hospitalar;
e.       Atendimento Domiciliar;
f.       PCAE
g.       Professor auxiliar / Ordem judicial; (via site diretoria)
h.       Libras (via Site diretoria)

Artigo 7º – Os novos contratos de trabalho, nos termos da LC 1.093/2009, aos candidatos à contratação com classes ou aulas atribuídas nas fases previstas no artigo 2º desta Portaria, deverão ser firmados a partir de 1o de fevereiro de 2023.

Artigo 8º – A atribuição durante o ano letivo iniciar-se-á em 1º de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 30 da Resolução SEDUC 85, de 07/11/2022, que deverá ocorrer diariamente e de forma imediata ao surgimento de classes ou aulas, livres ou em substituição.