Orientações Gerais

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Resolução SE 65, de 11-12-2017 – Altera a Resolução SE 72, de 22-12-2016, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério

Resolução SE 72, de 22-12-2016 – Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério

CRONOGRAMA – ATRIBUIÇÃO DE AULAS – 2018
(De acordo com Portaria Conjunta CGRH- CGEB s/nº, de 14-12- 2017 )
 * Polo de Atribuição: Centro de Capacitação da Diretoria de Ensino – Avenida Dr. Quinzinho, 754 – Antigo CEFAM
 
OBSERVAÇÕES: 
 
A Atribuição de Classes/Aulas será apenas para professores que se inscreveram para o Processo de Atribuição de Classes/Aulas/2018.
  
  1.  Professores de outra DE com cadastro nesta DE deverão aguardar publicação de cronograma de atribuição no site da DE- www.dejau.educacao.sp.gov.br- atribuição durante o ano.
  2.  A atribuição de aulas à Candidatos a Contratação respeitará os quantitativos previamente autorizados pela Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos –CGRH..
  3.  Os docentes que manifestarem a intenção de serem cessados de seus afastamentos ou designações, bem como aqueles que serão cessados em 01-02-2018, deverão participar do processo inicial de atribuição, a fim de terem classes ou aulas atribuídas no processo inicial. Os docentes que manifestarem a intenção de cessação deverão apresentar na Unidade Escolar e na Diretoria de Ensino, quando for o caso, declaração de próprio punho com a referida solicitação em caráter irrevogável.
  4.  PEBI Classe afastado na municipalização – Sairão da condição de adidos e terão novo tipo de digitação, portanto, não precisarão vir na Diretoria de Ensino assinar ata.
  5.  Os docentes titulares (A) e os ocupantes função-atividade (P/N/F) que tenham contrato ativo (O) na situação de acúmulo de cargo apenas poderão ter aulas atribuídas no contrato O, após terem carga horária constituída referente  à jornada integral de trabalho docente.
  6.         O docente que se encontra na condição de aluno, caso participe do processo de atribuição de classe/aulas deverá comprovar Matrícula e   frequência no  respectivo curso no momento da atribuição.
* O docente de Educação Física deverá apresentar prova de registro profissional obtido no sistema CONFEF/CREFs, de acordo com o artigo 1º   da Lei nº 9696/98;
* O docente titular de cargo que tiver optado por concorrer a vaga de que trata o artigo 22 da Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985, concorrerá no processo inicial apenas a essa atribuição, em nível de Diretoria de Ensino.
Etapa I – Docentes Habilitados (Licenciatura Plena)
DATA FASE LOCAL PERÍODO PÚBLICO ATRIBUIÇÃO OBSERVAÇÃO
 
22/01/2018
Fase 1

Unidade
Escolar

 

Unidade Escolar
*horário a ser definido pelo Diretor

 
  -Titulares de Cargo Cat. A  classificados na U E-Removidos ex- offício, com opção de retorno (somente na totalidade de aulas correspondente à jornada com aulas livres da disciplina do cargo) a)Constituição de Jornadab)Ampliação de Jornada (vedada a desistência da opção por ampliação)

c)Carga Suplementar (O docente não poderá declinar das aulas existentes na unidade escolar para concorrer em nível de Diretoria de Ensino)

1-Docente de Educação Física deverá apresentar prova de registro profissional obtido no sistema
CONFEF/CREFs, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 9696/98;2- Decreto nº 53.037, de 28/5/2008, com redação alterada pelo Decreto nº 53.161, de 24/6/2008, define no Artigo 9º – O docente titular de cargo que tiver optado por concorrer a vaga de que trata o artigo 22 da Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985, concorrerá no processo inicial apenas a essa atribuição, em nível da Diretoria de Ensino.
 

23/01/2018

Fase 2

Diretoria
de Ensino

Centro de Capacitação da Diretoria de Ensino – Avenida Dr . Quinzinho, 754 – Antigo CEFAM

Tarde

13h
Titulares de Cargo Cat. A a) Constituição de Jornada, na seguinte ordem:
a.1 – aos docentes não atendidos     totalmente, na unidade escolar;
a.2 – aos adidos em caráter obrigatório.b) Composição de Jornada, na
seguinte ordem:
b.1 – aos parcialmente atendidos na constituição;
b.2 – aos adidos, em caráter obrigatório
c) Carga Suplementar de Trabalho Docente, aos não atendidos na UE
1-Docente de Educação Física deverá apresentar prova de registro profissional obtido no sistema CONFEF/CREFs, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 9696/98.O docente não poderá declinar das aulas existentes na unidade escolar para concorrer em nível de Diretoria de Ensino.
 
24/01/2018
Fase 3

Diretoria
de Ensino

Centro de Capacitação da Diretoria de Ensino – Avenida Dr . Quinzinho, 754 – Antigo CEFAM

 
 
 Tarde
13h
 
Titulares de Cargo
Cat. A
 
Designação nos termos do artigo
22 da Lei Complementar 444/1985
1-Os titulares de cargo deverão
apresentar sua classificação final, disponível no GDAE, para comprovação de suas habilitações/qualificações. Caso a classificação do docente não esteja contemplada com as disciplinas de sua habilitação, o mesmo não poderá ser atendido.
2-Docente de Educação Física deverá apresentar prova de registro profissional obtido no sistema CONFEF/CREFs, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 9696/98.
 
 
26/01/2018
 
 

Fase 4 Unidade
Escolar
Unidade Escolar-horário a ser definido pelo Diretor  
a) Declarados estáveis nos termos
da Constituição Federal de 1988;
Cat. P-HABILITADOSb) Celetistas; Cat. N –HABILITADOSc) Ocupantes de função-atividade
Cat. F HABILITADOS
 
Composição de carga horária aos ocupantes de Função atividade de acordo com opção de carga horária no GDAE  

1. Caso a classificação do docente não esteja contemplada com as
disciplinas de sua habilitação, o mesmo não poderá ser atendido;2- Docente de Educação Física deverá apresentar prova de registro profissional obtido no sistema CONFEF/CREFs, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 9696/98.
 
 

29/01/2018

 e

 30/01/2018

Fase 5 Diretoria
de Ensino
Centro de Capacitação da Diretoria de Ensino – Avenida Dr . Quinzinho, 754 – Antigo CEFAM  

29/01/2018
tarde
das 13h às 19he30/01/2018
manhã
8h30min
*Para os saldos remanescentes da atribuição realizada em  dia 29/01
a) Declarados estáveis nos termos
da Constituição Federal de 1988;
Cat. P –HABILITADOSb) Celetistas;     HABILITADOSc) Ocupantes de função-atividade
Cat. F
HABILITADOS
 

Composição de carga horária aos
docentes ocupantes de função atividade não atendidos nas Unidades Escolares de acordo com opção de carga horária no GDAE
 

1. Caso a classificação do docente não esteja contemplada com as disciplinas de sua habilitação, o mesmo não poderá ser atendido;

2- Docente de Educação Física deverá apresentar prova de registro profissional obtido no sistema CONFEF/CREFs, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 9696/98.

 

 
 
30/01/2018
 

 

Fase 6

Diretoria de ensino

 

Centro de Capacitação da Diretoria de Ensino – Avenida Dr. Quinzinho, 754 – Antigo CEFAM

Tarde

14h

 
 
Candidatos- Cat O HABILITADOS
(portadores de licenciatura plena)
com contrato vigente 2015/2016/2017 e aos candidatos à contratação (HABILITADOS) (portadores de licenciatura plena), respeitado os quantitativos previamente autorizados pela CGRH.
 
Atribuição de carga horária
1- Caso a classificação do docente não esteja contemplada com as disciplinas de sua habilitação, o mesmo não poderá ser atendido;
Portaria CGRH, s/nº, de 14/12/2017.2- Docente de Educação Física deverá apresentar prova de registro profissional obtido no sistema CONFEF/CREFs, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 9696/98**Docente com contrato vigente 2015/ 2016 e 2017.
ETAPA II – PARA TODOS OS DOCENTES HABILITADOS (LICENCIATURA PLENA) E QUALIFICADOS de que tratam o disposto nos §§ 6º e 7º (§7º somente como eventual do artigo 8º e do artigo 9º da Resolução SE 72, de 22-12-2016, alterada pela Res. SE 65, de 11/12/2017
Data Fase Local Período Público Eventos Observações
 
 
31/01/2018
 

Fase 1 Unidade Escolar

Unidade Escolar-horário a ser definido pelo Diretor manhã a) Titulares de Cargo Cat. A

b) Declarados estáveis nos termos da C. Federal de 1988; Cat. P

c) Celetistas; Cat. N

d) Ocupantes de função-ativid. Cat. F

e) Contratados/ Cat. O, já atendidos
na Etapa I, ( com aulas atribuídas  na
U E pela DE em 30/01/2018).

Constituição/Composição de carga horária 1. O docente que se encontra na condição de aluno, caso participe do processo de atribuição de classe/aulas deverá comprovar
Matrícula e frequência no  respectivo curso no momento da atribuição. Portaria Conjunta CGEB-CGRH, s/nº, de 14/12/2017.
2. Caso a classificação do docente não esteja contemplada com as disciplinas de sua habilitação, o mesmo não poderá ser atendido; Portaria Conjunta CGRH- CGEB, s/nº, de 14/12/2017.
3.Docente de Educação Física deverá apresentar prova de registro profissional obtido no sistema CONFEF/CREFs, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 9696/98.
 
 
31/01/2018

Fase 2
Diretoria

de Ensino
 

Centro de Capacitação da Diretoria de Ensino – Avenida Dr . Quinzinho, 754 – Antigo CEFAM
13h

a) Titulares de Cargo
Cat. A

b) Declarados estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988; cat P

c) Celetistas; Cat. N

d) Ocupantes de função-atividade Cat. F

e) Docentes Contratados (O), já atendidos na
Etapa I

f) Candidatos à Contratação –
(respeitando os quantitativos previamente autorizados pela  CGRH).

 

Constituição/Composição de carga horária 1. O docente que se encontra na condição de aluno, caso participe do processo de atribuição de classe/aulas deverá comprovar
matrícula e frequência no respectivo curso no momento da atribuição.
Portaria Conjunta CGRH-CGEB, s/nº, de 14/12/2017.2. Caso a classificação do docente não esteja contemplada com as disciplinas de sua habilitação, o mesmo não poderá ser atendido;.
Portaria Conjunta CGRH-CGEB, s/nº, de 14/12/2017.
3- Docente de Educação Física deverá apresentar prova de registro profissional obtido no sistema CONFEF/CREFs, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 9696/98.
 
 
31/01/2017
Fase 2 Diretoria
de Ensino
Centro de Capacitação da D E – Avenida Dr. Quinzinho, 754 – Antigo CEFAM 15h
a – Atribuição de Projetos da Pasta, devidamente selecionados observada a legislação específica
b –  Atribuição das ações judiciais
Constituição/Composição de carga
Horária
Esgotadas as aulas regulares de acordo com a legislação especifica.
 
ATRIBUIÇÃO DURANTE O ANO
DATA FASE LOCAL PERÍODO PÚBLICO EVENTO OBSERVAÇÕES 
A data da primeira atribuição nos termos do artigo 26 da Resolução 72/16, alterada pela Res. SE 65/2017, será divulgada no site da Diretoria de Ensino
 

Diretoria
de Ensino
 

Salão Nobre da Diretoria de Ensino
 

Anual (cronograma a ser divulgado no site)
 

Todos os docentes inscritos para o processo de atribuição de classes e aulas/2018
  De acordo com o artigo 27 da Resolução SE 72/2016, alterada pela Res. SE 65/2017.